Vale a pena a leitura!
Livro da nossa Associada Dra. Gabriela Macedo. “Ato concertado entre juízes cooperantes”.
Link: https://www.editorajuspodivm.com.br/ato-concertado-entre-juizes-cooperantes-esboco-de-uma-teoria-para-o-direito-brasileiro-2023
Resumo:
A obra “Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro” tem como objetivo investigar o ato concertado entre juízes, novidade trazida pelo art. 69, inciso IV e §2º do Código de Processo Civil. Uma das premissas adotadas na obra é a reformulação do sistema de competências a partir de uma nova compreensão do princípio do juiz natural, que passa a incorporar uma preocupação com a eficiência. O tema deve ser estudado no contexto da cooperação judiciária nacional que estruturada no CPC em capítulo próprio (arts. 67 a 69), passou a ser atípica e ganhou as marcas da flexibilidade e desburocratização. O ato concertado é um de seus instrumentos e fundamenta o desenvolvimento casuístico de técnicas voltadas à construção de um processo efetivo com duração razoável e decisões justas.
