Vale a pena a leitura!
Livro do nosso Associado
Dr. Pablo Henrique Carneiro Baldivieso
LINK AQUI: https://drive.google.com/file/d/1OVTkGPaMTHXe3tbOqm42Ps-yDFiTm2oT/view?usp=drivesdk
Resumo:
O contencioso tributário brasileiro, no ano de 2018, somando-se o processo judicial e administrativo, somou 73 % do PIB Nacional. Com 16,39 % do PIB em processos administrativos federais, no ano de 2018, o contencioso tributário brasileiro permaneceu muito distante dos padrões mundiais. Em análise comparativa, em 2013, por exemplo, a média do contencioso administrativo para países da OCDE era 0,28% do PIB e para um grupo de países da América Latina era 0,19% do PIB.
Destarte, vislumbra-se claramente a alta taxa de litigiosidade tanto na esfera judicial como administrativa, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. Assim, possivelmente tal índice impacta negativamente não só no sistema de justiça do Brasil, como tem diversas repercussões no campo social e econômico brasileiro.
Diante deste contexto surgiu a preocupação de escrever um trabalho sobre o contencioso tributário brasileiro e, de maneira em especial, como o fisco trata a relação jurídica tributária, em comparação com outros países do mundo.
Na obra serão abordados temas ligados ao direito processual tributário e seus impactos no contencioso judicial e administrativo, sem deixar de observar a pedra angular do sistema tributário que é a capacidade contributiva, assim como as principais Leis processuais usadas no Direito Tributário.
