Skip to content

(71) 3617-2725

ajufba@gmail.com

  • A associação
    • Associados
    • Criação e finalidades
    • Assembleia geral
    • Diretoria
    • Diretoria atual
    • Diretorias anteriores
    • Encontros
  • Notas públicas
  • Ajufba na imprensa
  • Associados
    • Minha conta
    • Atas e documentos
    • Ações e defesa de prerrogativas
    • Editais abertos
    • Editais encerrados
    • Empresas conveniadas
    • Estatuto
    • Notícias
    • Relação de Associados
  • Contato
Menu
  • A associação
    • Associados
    • Criação e finalidades
    • Assembleia geral
    • Diretoria
    • Diretoria atual
    • Diretorias anteriores
    • Encontros
  • Notas públicas
  • Ajufba na imprensa
  • Associados
    • Minha conta
    • Atas e documentos
    • Ações e defesa de prerrogativas
    • Editais abertos
    • Editais encerrados
    • Empresas conveniadas
    • Estatuto
    • Notícias
    • Relação de Associados
  • Contato
ASSOCIE-SE

Categoria: Notícias para os Associados

11 de Agosto – Dia do Magistrado

Feliz Dia dos Pais !

Desejamos um São João de Saúde e Paz!

FELIZ DIA DAS MÃES!

NOTA DE PESAR

DECISÃO: Inscrição de CNPJ em nome de trabalhador não impede o recebimento do seguro-desemprego

Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre/MG a fim de conseguir a liberação do benefício. Conforme consta nos autos, o impetrante recebeu as duas primeiras parcelas do seguro-desemprego, e a partir daí o pagamento foi suspenso com […]

DECISÃO: Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não são passíveis de alienação ou desapropriação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de dois fazendeiros contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, que, em ação de indenização por desapropriação indireta em face da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai), objetivando o recebimento de indenização […]

DECISÃO: Negado habeas corpus a acusado de compartilhar conteúdo pornográfico envolvendo menor de idade

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus em que o réu, condenado pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, buscava o reexame da dosimetria da pena imposta a ele pela prática de crimes descritos no Estatuto da Criança e […]

Fale Conosco

Av. Ulisses Guimarães, 2799 CAB - Salvador - Bahia

ajufba@gmail.com

(71) 3617-2725

Facebook Instagram

Para correspondência escrita ou impressa: AJUFBA – Associação dos Juízes Federais da Bahia, Forum Teixeira de Freitas da Justiça Federal, Av. Ulysses Guimarães, 2799, 2o subsolo, anexo 1, Sussuarana, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil, Cep 41.213-000

AJUFBA 2020 - Todos os direitos reservados.