(71) 3617-2725

ajufba@gmail.com

Vale a pena a leitura! Livro da nossa associada Dra. Gabriela Macedo. “Ato concertado entre juízes cooperantes”.

Vale a pena a leitura! Livro da nossa Associada Dra. Gabriela Macedo. “Ato concertado entre juízes cooperantes”. Link: https://www.editorajuspodivm.com.br/ato-concertado-entre-juizes-cooperantes-esboco-de-uma-teoria-para-o-direito-brasileiro-2023 Resumo:A obra “Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro” tem como objetivo investigar o ato concertado entre juízes, novidade trazida pelo art. 69, inciso IV e §2º do Código de […]

Vale a pena a leitura! Livro da nossa associada Cláudia da Costa Tourinho Scarpa.

Vale a pena a leitura! Livro da nossa associada Cláudia da Costa Tourinho Scarpa. Link: https://editoracei.com/livros/o-avanco-tecnologico-a-liberdade-de-expressao-e-o-chamado-direito-ao-esquecimento/ RESUMO: O presente trabalho abordará o direito à liberdade de expressão e o direito à personalidade diante do avanço tecnológico e do uso excessivo das redes sociais com as pessoas expondo cada vez mais sua vida privada. Para tanto, […]

Vale a pena a leitura! Livro do nosso Associado Dr. Pablo Henrique Carneiro Baldivieso.

Vale a pena a leitura! Livro do nosso AssociadoDr. Pablo Henrique Carneiro Baldivieso LINK AQUI: https://drive.google.com/file/d/1OVTkGPaMTHXe3tbOqm42Ps-yDFiTm2oT/view?usp=drivesdk Resumo: O contencioso tributário brasileiro, no ano de 2018, somando-se o processo judicial e administrativo, somou 73 % do PIB Nacional. Com 16,39 % do PIB em processos administrativos federais, no ano de 2018, o contencioso tributário brasileiro permaneceu […]